Governo Federal evita colapso e garante Operação Carro-Pipa na Paraíba
Atraso na aprovação do orçamento quase suspende abastecimento de água, mas articulação emergencial libera recursos para manter o programa ativo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conseguiu regularizar os pagamentos da Operação Carro-Pipa, evitando a suspensão do programa que também afetaria a Paraíba. O impasse ocorreu devido à Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Com o atraso na aprovação do orçamento, todos os ministérios estão operando com apenas 1/18 dos recursos previstos. No caso do MIDR, isso representa R$ 66 milhões, enquanto a fatura da Operação Carro-Pipa soma R$ 50 milhões, um valor que ultrapassa a capacidade orçamentária disponível para cobrir simultaneamente essa despesa e os custos administrativos do ministério.
Para evitar a suspensão do serviço essencial, o MIDR acionou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e o Tesouro Nacional, solicitando a descentralização de recursos para viabilizar o pagamento.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, nesta sexta-feira (28/02), o diretor de Orçamento do MIDR, Emerson Guimarães, explicou os desafios enfrentados.
“Temos despesas administrativas que não podem ser ignoradas, como salários de funcionários terceirizados, contas de água, energia e aluguéis. Chegamos a um impasse: ou pagávamos o carro-pipa ou arcávamos com essas despesas. Foi então que o Ministério solicitou à Casa Civil e ao Tesouro Nacional um aumento nos valores para permitir a descentralização do financeiro para o Ministério da Defesa, o que foi resolvido hoje”, afirmou Guimarães.
Com essa solução, o abastecimento de água por meio da Operação Carro-Pipa está garantido, pelo menos por enquanto. No entanto, o episódio expõe a fragilidade orçamentária enfrentada pelos ministérios e a necessidade urgente de aprovação da LOA para evitar novos impasses.
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