João Pessoa promove 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres após 10 anos

Fortalecer e ampliar os direitos das mulheres, garantindo igualdade e equidade de gênero, é uma das metas centrais de uma sociedade democrática. Com esse propósito, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza, nos dias 11 e 12 de julho, a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, o encontro é organizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo é reunir propostas que contribuam para o avanço das políticas públicas voltadas às mulheres, considerando a diversidade e a interseccionalidade. Além disso, as discussões servirão de base para a Conferência Estadual da Paraíba, etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

A secretária executiva da SPPM, Juliana Dantas, destaca o marco histórico: “Depois de dez anos, a Conferência volta a acontecer, reafirmando a importância da participação democrática das mulheres no planejamento de políticas públicas que garantam seus direitos.”

A programação inclui palestras, debates e grupos de trabalho. A abertura acontece no dia 11, das 17h às 21h, e continua no dia 12, das 8h às 17h, no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Jaguaribe. A palestra magna será mediada pela professora Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha. As inscrições poderão ser feitas a partir das 14h desta sexta-feira (4), por meio de formulário online.

Entre os principais objetivos do evento estão incentivar a participação efetiva das mulheres na elaboração de políticas públicas, ampliar o diálogo entre governo e sociedade civil e eleger delegadas para representar João Pessoa na etapa estadual. Os temas em debate abrangem enfrentamento à violência de gênero, saúde integral, autonomia econômica, participação em espaços de poder, igualdade racial, combate à LBTQIAPN+fobia, acesso à assistência social, esporte, lazer e divisão justa do trabalho doméstico.

Segundo Juliana Dantas, a etapa municipal é essencial para garantir que as vozes das mulheres de João Pessoa cheguem à conferência nacional, prevista para acontecer em Brasília entre o final de setembro e início de outubro. “Essa construção coletiva é fundamental para o fortalecimento e a valorização das mulheres em toda a sua diversidade”, reforça.

A Conferência também vai analisar instrumentos que incentivem a participação democrática, fortaleçam conselhos e organismos de políticas para mulheres e contribuam para a efetivação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O processo faz parte de um calendário nacional que inclui conferências municipais e regionais, de abril a julho, além das etapas estaduais e distrital, que ocorrerão até o fim de agosto. A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reafirma a defesa da democracia como princípio indispensável para garantir direitos, respeitar as diferenças e ampliar conquistas.