João Pessoa lança novo Portal do Contribuinte e sistema tributário com serviços 100% digitais

Já está no ar o novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, que passa a oferecer aos cidadãos um sistema tributário mais moderno, ágil e totalmente digital. Desde as 6h da manhã desta segunda-feira (2), pessoas físicas e jurídicas já podem acessar a plataforma e realizar serviços da Secretaria da Receita Municipal (Serem) sem a necessidade de se deslocar até o Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.

Segundo o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira, o novo sistema representa um grande avanço na digitalização dos serviços públicos e facilitará a vida do contribuinte. “Teremos um período inicial de adaptação ao novo portal, mas ele é muito mais intuitivo e com o acesso facilitado. A Secretaria da Receita continua com atendimento presencial no CAM para auxiliar nesse processo e tirar dúvidas”, afirmou.

A navegação no portal poderá ser feita com login e senha, certificado digital ou conta gov.br. O ambiente digital oferece funcionalidades como consulta de débitos, emissão de guias de IPTU, ISS e ITBI, simulação de parcelamentos, além da geração de boletos para pagamento. Após a quitação, os pagamentos serão reconhecidos em até 15 minutos, possibilitando a emissão de certidões negativas e outros documentos de forma ágil.

O novo sistema foi adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do programa João Pessoa Sustentável, e já está em conformidade com as diretrizes da Reforma Tributária. A modernização substitui o sistema anterior, implantado no final dos anos 1990.

Nota Fiscal Eletrônica e ITBI com mais agilidade

Um dos principais avanços é a emissão de guias de nota fiscal eletrônica, que já está disponível. A plataforma permite o gerenciamento de notas fiscais de prestadores e tomadores de serviço, inclusive para contribuintes do Simples Nacional. O modelo adotado é o padrão nacional da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Para quem realizou negociações e possui parcelas a vencer, é necessário emitir novas guias atualizadas por meio do novo sistema, garantindo o pagamento nas datas acordadas.

No caso do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a emissão de boletos também passa a ser feita exclusivamente pela nova plataforma, deixando de ser realizada via sistema 1Doc. A mudança traz mais agilidade, já que o contribuinte deverá anexar os documentos necessários no ato da solicitação, o que reduzirá o tempo de análise e homologação dos processos. Todo o trâmite poderá ser acompanhado em tempo real.

Com essa inovação, a Prefeitura de João Pessoa reforça seu compromisso com a modernização da gestão pública, oferecendo serviços mais acessíveis, eficientes e seguros à população.