Recadastramento em cemitérios públicos de João Pessoa vai até 8 de setembro

A Prefeitura de João Pessoa está realizando a regularização e atualização cadastral das sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais. O prazo segue até o dia 8 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, conforme a demanda.

Local e atendimento

O recadastramento deve ser feito presencialmente na Divisão de Cemitérios (Dicem), instalada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Distribuição de fichas: 400 senhas por dia, sendo:
- 200 para o público em geral;
- 100 para pessoas a partir de 80 anos;
- 100 para pessoas com comorbidades (com comprovação médica).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, não é necessário chegar de madrugada, pois os portões da Cecaf só abrem a partir das 7h.

Orientações

Para realizar o recadastramento, o responsável deve informar a localização da sepultura (lote, quadra, etc.). Caso não saiba, é preciso procurar diretamente o cemitério onde está o túmulo para obter a informação antes de se dirigir à Cecaf.

Documentos exigidos

Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibo de aquisição do terreno.
- Caso o concessionário esteja impossibilitado de comparecer, o representante deve apresentar procuração pública ou curatela.
Se o proprietário já faleceu: certidão de óbito, termo de concessão perpétua, além de RG, CPF e comprovante de residência do requerente.
- O solicitante deve ser parente de 1º grau do titular falecido e comprovar documentalmente o parentesco.

Taxas

No ato da regularização é necessário pagar duas tarifas referentes a serviços de manutenção e vigilância, no valor total de R$ 91,78, conforme a Lei nº 14.262/2021.

Estrutura de atendimento

De acordo com Marmuthe Cavalcanti, o recadastramento vem sendo realizado com conforto e dignidade:
“O atendimento ocorre em auditório climatizado, com cadeiras dentro e fora do espaço, garantindo que todos possam aguardar sentados”, destacou.

📌 O edital de convocação pode ser acessado em: https://x.gd/1l2V1.